Thales TRÉZ. Experimentação animal: um obstáculo ao avanço científico. Tomo Editorial, 264 páginas.
A obra do biólogo Thales Tréz resulta de pelo menos meia década de pesquisa e conta com seis capítulos bem estruturados. É inicialmente prefaciada pela diretora do Instituto Biomédico da Universidade Federal Fluminense, a professora Dra. Rita L. Paixão; que já no primeiro parágrafo diz a que veio a obra, não é mais uma que trata da contenda “argumentos favoráveis e contrários ao uso de animais no cenário acadêmico e científico”, trata-se, segunda ela, de uma reflexão sobre a experimentação animal em si, “a questão da formação do cientista e o fazer ciência em determinado contexto social, e a forma como esses estão inexoravelmente imbricados”.
Ao apresentar a obra, Tréz passa brevemente por um episódio como aluno da graduação para ilustrar como se deu o processo que o levou a se interessar por essa temática tão espinhosa, e faz uma ressalva importantíssima: “A abordagem desta obra deliberadamente excluirá aportes críticos do campo da Filosofia moral e da ética”. O foco é compreender um uso cientifico dos animais a partir de uma ampla revisão bibliográfica científica. A obra traz um roteiro de leitura bem sucinto que introduz o leitor e a leitora nos capítulos que virão a seguir.
No primeiro capítulo, Tréz inicia “situando o problema” da experimentação em animais vivos. Destaca que essa prática secular vem sofrendo diversos abalos nos últimos tempos: questionamentos oriundos de setores da sociedade civil, como do movimento de direitos animais; do campo da filosofia prática, iniciada com as obras Peter Singer na década de 1970; da Etologia, com destaque Jeffrey Masson e Mark Bekoff e um resgate a Darwin, além da recente Declaração de Cambridge sobre a Consciência em Animais, assinada por conspícuos neurocientistas. O conceito dos 3Rs é colocado como outro fator que tem impulsionado uma reflexão sobre a exploração animal dentro do meio científico. E por fim, a problemática em solo nacional. A repercussão de propostas legais de proibição da experimentação nos municípios do Rio de Janeiro (2006) e de Florianópolis (2007), e os aguerridos debates antes e depois da aprovação da lei Arouca de 2008.
Diante disso, cientistas de varias universidades e centros de pesquisa juntamente com entidades científicas governamentais se uniram para “conscientizar” (leia-se alienar) a população sobre a importância e a necessidade das pesquisas com animais para a sobrevivência e evolução da humanidade. Quem se posiciona contra o uso de animais é exposto como um mero amante dos animais, ou seja, um sentimentalista sem conhecimento científico para perceber que tais pesquisas são “fundamentais”, “necessárias” e “imprescindíveis” para a solução dos males da humanidade. O desespero em “conscientizar” a população que “não tem noção” da importância da pesquisa com animais culminou na exibição de uma propaganda em rede nacional em defesa da lei Arouca que custou aos cofres públicos cerca de um milhão de reais.
Quanto ao uso de animais no ensino superior, em especial nas ciências biológicas e da saúde, alunos são induzidos a participarem de aulas práticas como nas disciplinas de fisiologia, farmacologia, técnica cirúrgica, zoologia, bioquímica, biofísica, biologia celular, psicologia experimental, nutrição experimental, genética, embriologia entre outros. Ainda que timidamente vem crescendo o número de alunos e até professores que estão se posicionando contrários a essa ultrapassada didática de ensino.
Tréz destaca dois motivos: “o primeiro é a obsolescência do método tradicional de ensino diante das novas tecnologias e abordagens que vêm sendo desenvolvidas no âmbito do ensino”.
O segundo, “é o alto potencial de conflito que tais procedimentos provocam – o que compromete a própria validade pedagógica do uso didático de animais”. O questionamento ético de tal prática leva a um embate entre aluno e professor e uma perseguição por este último ao sentir tua autoridade questionada pelo aluno. Ridicularização e assédio moral tornam-se prática comum em sala de aula, o que leva, ou a uma ação judicial contra a instituição ou o abandono do curso. O capítulo é concluído com uma breve apresentação de dois meios de uso dos animais para ensino considerados justificáveis: o uso neutro e o uso benéfico de animais.
No início do segundo capítulo, antes de adentrar na crítica científica em si, Tréz apresenta brevemente o que é epistemologia e, sua importância para a análise desenvolvida na obra. Em seguida vemos a justificativa da escolha da perspectiva epistemológica desenvolvida pelo médico e microbiologista polonês Ludwik Fleck (1896 – 1961). As duas interessantíssimas categorias de Fleck para análise do conhecimento, o estilo de pensamento e o coletivo de pensamento, são de fato um bom ponto de referência na análise que a obra pretende fazer a experimentação animal como obstáculo ao avanço científico. Tréz destaca dois conceitos que segundo ele são importantíssimos para compreender a problemática da experimentação animal: a coerção de pensamento, e a percepção direcionada de pensamento. Ao termino da leitura desse segundo capítulo, uma ressalva feita pelo autor no inicio de seu “roteiro de leitura” vem à mente:
“Aos que julgarem este capítulo enfadonho, talvez por sua densidade e aparente desconexão com a temática central, não hesitem em adiantar a leitura para o terceiro capítulo – ainda que isso dificulte a compreensão de considerações mais conclusivas ao final de alguns capítulos, e mesmo, ao final da obra. Mas nada que torne incompreensível o escopo crítico geral do livro”.
Apesar de compreensível a ressalva do autor, o leitor e a leitora dessa obra precisa ter em mente que é justamente a densidade teórica desse capítulo que o faz tão importante, se não, o mais importante do livro. É o capítulo que não só não deve ser pulado, adiantado, como deve ser submetido a mais de uma leitura tamanha sua importância para uma reflexão séria sobre a experimentação animal.
O terceiro capítulo é dedicado ao advento da experimentação animal no período renascentista, no inicio da Era Moderna; tendo como fio condutor a obra Dissecção e vivissecção no Renascimento Europeu, de Roger French. É nesse período que o legado de Claudio Galeno na prática da vivissecção de animais deixa de ser o foco central e o estudo em cadáveres humanos torna-se expressivo através de Andreas Vesalius. Isso não significa que o uso dos animais foi literalmente substituído pelo corpo humano. Mesmo diante de tantas contradições oriundas do uso dos animais não humanos.
A anatomia torna-se a partir da Reforma Protestante, “disciplina progressiva, impulsionada principalmente pela dissecção de cadáveres humanos e pela vivissecção de animais”. Depois de um breve olhar sobre a fisiologia tendo William Harvey como figura central, Tréz dedica uma seção a importância da obra do fisiólogo francês Claude Bernard. Ao ler os argumentos de Bernard em defesa do uso de animais nos experimentos vemos que os mesmos são usados ainda hoje pelos cientistas que não abrem mão do modelo animal. É perceptível nessa herança o que Fleck denomina de estilo de pensamento e de coletivo de pensamento apresentados no capítulo anterior.
“É importante salientar que, tanto na obra de Vesalius quanto na obra de Harvey, não há uma ruptura total com o estilo de pensamento galênico. Como observam Nadir Delizoigov e colegas, “as proposições de Harvey se acham de ideias de Aristóteles e de Galeno, autores dos quais ele nunca conseguiu livrar-se completamente”. O mesmo acontece com Vesalius.”
A análise epistemológica que Tréz realiza mostra ao leitor e a leitora que existe uma dependência histórica entre os estilos de pensamento.
No quarto capítulo entramos na contemporaneidade. Para Tréz o segundo momento do estilo de pensamento vivisseccionista é a principal herança de Claude Bernard e, que estaríamos na “sétima geração de pesquisadores, cujos pressupostos e práticas continuam correspondendo a esse estilo de pensamento”, e que ainda hoje os pesquisadores recorrem à autoridade de Bernard para justificar o uso de animais. O uso de animais na ciência no século XX é dividido em três grandes aplicações: ensinar, pesquisar e testar. E as mais diversas finalidades do uso de animais são divididas por Taylor e seus colaboradores em cinco tipos; Bernard Rollin, aponta sete tipos de uso e, a tipologia tida como a mais completa, elaborada por Niall Shanks e Ray Greek, contam com nove tipos de uso.
Existe uma grande variedade de espécies utilizadas em experimentos, a maioria oriunda de biotérios, e divididas em padrão sanitário e padrão genético. No primeiro temos: animais convencionais ou haloxênicos, Livres de Patógenos Específicos ou Heteroxênicos, Gnotobióticos. No padrão genético estão: Outbred, não consangüíneos, heterogênicos ou exocriados; Inbred, consangüíneos, isogênicos, ou endogâmicos; e, transgênicos.
Tréz utiliza três gráficos para ilustrar quais espécies e a quantidade delas são as mais usadas pela ciência. Estima-se que o número de animais mortos para pesquisa chega aos 115,3 milhões anuais. No Brasil não há nenhuma estimativa. E para se referir a esse número assombroso de animais mortos, a literatura científica faz uso do termo “eutanásia”, de origem grega, “entendido como ‘boa morte’, ou morte sem sofrimento”.
E segundo Tréz, é pouco provável que leremos na literatura que um pesquisador matou ou exterminou animais, e cita alguns autores que pontuaram a necessidade de “distinguir a eutanásia de outros termos, como sacrifício (morte com finalidade religiosa), abate (morte com finalidade de consumo humano ou erradicação de doenças) e eliminação (morte com fins de erradicação de pragas ou animais indesejáveis)”.
Na prática, o termo sacrifício é muito mais usado e empregado em publicações do que eutanásia. A partir da definição de eutanásia no artigo 2 da resolução 714 do Conselho Federal de Medicina Veterinária, lemos que métodos são aceitos e quais não são aceitáveis para o extermínio do animal. De modo breve, Tréz apresenta questionamentos ao uso do termo eutanásia aplicado aos animais pela ciência, para tal recorre ao filósofo estadunidense Tom Regan e a filósofa brasileira Sônia Felipe.
Três seções são dedicadas ao “animal como modelo”. A questão de qual animal é o modelo ideal varia conforme o foco da pesquisa, e que segundo alguns autores, “existe modelos animais apropriados para cada tipo de experimento”. Para outros a escolha do modelo está baseada na praticidade do manuseio, sendo as seguintes espécies as mais utilizadas: camundongos, ratos, cão, coelhos, suínos e primatas. Além da escolha por similaridade genética com o ser humano.
O capítulo é concluído com três seções sobre os 3Rs. Sua origem está vinculada aos seguintes termos: “bem-estar animal”, “métodos alternativos” e “tratamento humanitário”. Tréz cita alguns pesquisadores que resumem a essência do conceito dos 3Rs nessa ciência humanitária da seguinte forma:
“O único experimento animal aceitável é aquele que usa o menor número possível de animais [redução] e causa o mínimo possível de dor ou estresse [refinamento], é consistente com o alcance de um propósito cientifico justificável, e é necessário porque não existe outra forma de se chegar a este propósito [substituição]”.
A leitura dessas seções nos faz lembrar que o que os cientistas praticantes da experimentação animal, seja com os 3Rs ou não, entendem por “bem-estar animal”, é o que no campo da Ética Animal entende-se por “bem-estarismo”, a ideologia que defende a minimização do dano e não o fim dele. Poderíamos dizer que o “refinamento” é a espinha dorsal do bem-estarismo. Após vermos o impacto dos 3Rs no Brasil via CEUAs e na legislação, uma interessantíssima reflexão sobre o estilo de pensamento vivisseccionista e o conceito dos 3Rs é posta com um quadro ilustrativo com suas principais épocas, nomes, ideias e práticas.
O quinto capítulo é o mais longo do livro, ultrapassando cem laudas, tendo como foco o uso de animais na produção de novas drogas para fins terapêuticos humanos, em especial na farmacologia e na toxicologia.Trez trará argumentos que demonstram a complicação do estilo de pensamento vivisseccionista-humanitário. Após vermos números absurdos dos custos para o desenvolvimento de novas drogas, uma porcentagem ridícula chega a comercialização perto das que se perderam no processo de desenvolvimento; o autor cita alguns pesquisadores que levantam duvidas as pesquisas com animais:
“Para Van der Worp e colegas, “estudos em animais não conseguem predizer com certeza suficiente o que ocorrerá em humanos”. Lazzarini e seus colegas alegam que o papel dos modelos animais como um instrumento para melhorar a terapêutica humana ainda não é completamente definido. Lorenz Rhomberg e colegas colocam a mesma dúvida em outras palavras: os ensaios com animais “oferecem dados que incorporam consideráveis incertezas em sua interpretação”. Para Robert Wall e Moshe Shani, é comum que os resultados comparativos obtidos com animais ofereçam informações que revelam importantes diferenças biológicas que contrariam o próprio uso da espécie experimental como modelo para outra espécie.”
Fundamental para entender as complicações no estilo de pensamento hegemônico vivisseccionista-humanitário é o conceito de “predição”. O valor preditivo irá perpassar todo o capítulo. Submetido a um olhar crítico do autor. Os cientistas que insistem no modelo animal baseado “nas similaridades farmacológicas e farmacocinéticas com os humanos”, ignoram que são “similares, porém discrepantes”, o que leva a um fato defendido por outros pesquisadores: “pequenas diferenças podem ser letais”.
Como não poderia faltar, Tréz apresenta alguns fatores externos da discrepância, que interferem no metabolismo, fisiologia e no comportamento dos animais confinados nos laboratórios, como: “número de animais em cada gaiola, temperatura, ruído, umidade e iluminação do ambiente onde são criados e mantidos; a forma como são transportados e manipulados (incluindo os procedimentos de analgesia, anestesia e a própria indução de morte, dependendo do desfecho da pesquisa); tipos e origem de maravalha; desinfetante; qualidade do ar e da água; tipo de ração, etc.”. Até o sexo de quem os manipula entra na lista de influências externas aos resultados da pesquisa.
Duas seções são direcionadas à má ciência. Uma advinda das revisões sistemáticas iniciadas no campo da medicina na década de 1980. Tréz cita um artigo publicado no British Medical Journal, intitulado “Onde está a evidência de que a pesquisa animal beneficia humanos?”, onde os autores respondem a pretensa “autoevidencia” da prática, assim como o argumento de que o tempo já provou sua eficácia e importância. Nas páginas seguintes, um bom número de pesquisadores são citados para fundamentar o que vem sendo apresentado criticamente à prática da experimentação. A outra seção é dedicada a “má ciência e o viés da publicação”, com o viés da publicação ilustrado do seguinte modo: “é como jogar um cara ou coroa, e publicar apenas às vezes em que a moeda deu cara – levando a crer que a moeda não tem coroa”. Publicam-se apenas resultados positivos, mesmo quando não são tão positivos como querem fazer crer.
Em seguida três seções são dedicadas aos roedores por se tratar dos animais mais usados na pesquisa científica: como os roedores transgênicos, a “grande promessa” futura nos estudos toxicológicos. Para os estudos de mutagenicidade e carcinogenicidade, Tréz diz que “uma ampla variedade de animais vem sendo manipulada geneticamente para fins de pesquisa biomedica: camundongos, ratos, coelhos, ovelhas, porcos, vacas, cabras, cães, pequenos primatas, pássaros, sapos, peixes (carpa, peixe-zebra, salmão, entre outros), e invertebrados, como moscas, moluscos e nematóides”.
No capítulo anterior o autor refletiu sobre os 3Rs, agora o R da substituição volta a cena, e são apresentados as seguintes novas tecnologias e abordagens: autópsias humanas, estudos e observações clinicas, pesquisa in vitro, epidemiologia, farmacovigilância, imaginologia, pesquisa genética, modelagem matemática e pesquisa in silico, ômicas, pesquisa in chemico, e nanotecnologia. Em seguida vemos que o R da substituição traz algumas complicações ao estilo de pensamento vivisseccionista. Nesse momento de reflexão e apresentado a importantíssima distinção conceitual entre método alternativo e método substitutivo.
O longo capítulo quinto é concluído com “a instauração de um novo estilo de pensamento”, chamado de “emergente substitutivo” trazendo uma miríade de novas abordagens, novos olhares – a partir da Etologia, da Ética Animal e da Biologia Evolutiva –, em oposição ao estilo de pensamento hegemônico vivisseccionista-humanitário.
O sexto e último capítulo da obra inicia-se com uma bela recapitulação de tudo o que foi apresentado. Uma leitura histórico-crítica bem articulada e instigante. Fundado em Fleck, Tréz faz uma análise de como se dá a reprodução e manutenção do estilo de pensamento hegemônico vivisseccionista através da educação científica; da graduação a pós-graduação. A temática do financiamento de pesquisa é abordada de forma breve, mas a concisão não prejudicou a apresentação de um tópico tão importante. A maioria esmagadora dos milhões investidos em pesquisa ainda são para a manutenção do estilo de pensamento hegemônico, “e verdade seja dita, estamos investindo dinheiro em pesquisa que sabidamente não levam a lugar nenhum, e cujo destino é fatalmente a gaveta”. Um valor irrisório é destinado à produção de métodos substitutivos.
Ao tratar do papel das “comissões de ética” uma frase provavelmente chamara a atenção do leitor e da leitora, Tréz diz que “o papel destes colegiados deveria ser em última análise, o de abolir tais procedimentos no ensino”. As palavras finais do autor começam com uma crítica aos biotérios brasileiros que na sua grande maioria não passam de “depósitos de animais”. Após criticar as condições, os estados deploráveis desses ambientes, uma ressalva é posta: “fiz essa breve consideração para questionar a qualidade do que estamos publicando, e não para defender a modernização dos biotérios. Minha posição é clara: mesmo que animais sejam criados e experimentados atendendo às normas mais rigorosas de pesquisas, ainda assim os dados obtidos serão duvidosos e incertos quanto às questões voltadas para saúde humana”.
Logo em seguida as pontuações das falhas na experimentação animal, Tréz reitera que os animais não só podem como precisam ser utilizados na pesquisa veterinária, assim como os humanos na pesquisa clinica: tratados como sujeitos e não como objetos. A importância da ampliação do olhar sobre a experimentação animal é posta. O olhar crítico da ética – apesar do autor dizer na apresentação que não seria abordado – recebeu uma referência aqui outra ali, assim como o fundo político-econômico. A escolha pelo enfoque epistemológico sobre uma literatura especificamente do campo cientifico é bem explorada e justificada pelo autor.
Tréz conclui a obra nos alertando que o cenário pesquisado por ele não é nada favorável à mudança. Os novos pesquisadores fizeram bem a lição de casa e aprenderam com maestria a reprodução do estilo de pensamento hegemônico vivisseccionista-humanitário. Mudar uma cultura secular é realmente tarefa árdua. O autor não tem esperança quanto à mudança de pensamento e prática advindas de pesquisadores de longa data. A aposta esta numa nova formação, numa nova educação científica, crítica, interdisciplinar e aberta. Essa obra é para esse público, para estudantes abertos, inquietos.
Esse livro pode muito bem ser classificado na categoria das obras de historia crítica da experimentação animal, pois se trata de uma sociologia e uma historia do conhecimento científico. Pesquisa bem feita. A linguagem é técnica, porém, não impossível de compreensão ao leitor não especialista. “Experimentação animal: um obstáculo ao avanço científico” é mais uma boa referência na literatura nacional voltada a essa temática. Logo, leitura indispensável para simpatizantes e críticos.